Fotos: Manoel Porto – vigília na Assembleia Legislativa (24/04/2012)

O professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato, e a professora Marilene Betros, diretora jurídica e vice-coordenadora da entidade, foram enfáticos e objetivos nas entrevistas levadas ao nos jornais televisivos da noite. A GREVE CONTINUA. E continua porque o governo não honrou o acordo para reajustar os salários dos professores de acordo com o Piso Nacional, uma lei federal, sancionada pelo então presidente Lula e com novos valores assinados pela presidente Dilma, ambos do mesmo partido do governador Jaques Wagner, o que torna a situação ainda mais absurda para se entender.

Não houve nenhuma tentativa do governo de uma semana para cá, desde a ocupação da Assembleia Legislativa (AL) pelos trabalhadores em educação, de sentar à mesa e tentar negociar.

Assim, a GREVE CONTINUA NA CAPITAL E NO INTERIOR, COM A FORÇA E A CONSCIÊNCIA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TÊM DE SOBRA. A OCUPAÇÃO NA AL CONTINUA.

A APLB COMEMORA SEU SEXAGENÁRIO COM MUITA LUTA

 O dia do aniversário  dos 60 anos da APLB-Sindicato foi bem concorrido. O ato em solidariedade à greve foi muito participativo, com a presença de diversas entidades sindicais e estudantis- FETRAB, SINDSAÚDE- BA, SINDSPEB, SINPOJUD, SINTERP, SINDPOC, ASMOEB, ASPROLF, CTB, CUT, INTERSINDICAL E CONLUTAS,UEB, UBES, ABES, FENASP, e outras.

 Reafirmamos que acordo é para ser cumprido e que o governador precisa dizer como irá honrar seu compromisso com essa categoria aguerrida.

A GREVE CONTINUA!

 OS AS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PERMANECEM NAASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXIGINDO QUE OS DEPUTADOS RETIREM O PL 19779/2012 DA PAUTA.

Neste momento (00h23 de quarta-feira), os projetos estão sendo debatidos (PLs 19778/2012 e 19 779/2012) e não tem hora para votação.

A GREVE CONTINUA!

SÓ CONQUISTA QUEM LUTA!

SE MUITO VALE O JÁ FEITO MAIS AINDA O QUE SERÁ! PARABÉNS APLB!

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO QUE DECLAROU A ILEGALIDADE DA GREVE.

A APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação, interpôs recurso de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça da Bahia contra a decisão liminar proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública que decretou a ilegalidade da greve e retorno das atividades além de ter fixado multa diária de R$ 50.000,00 para a hipótese de descumprimento. Ao apreciar o recurso o desembargador relator Gesivaldo Nascimento Brito manteve a decisão liminar de primeiro grau, sob o argumento de  que a educação é serviço essencial da qual não comporta interrupção, conforme se vê do trecho que ora transcreve: “ a educação, embora não conste no rol dos serviços públicos elencados no art. 10 da Lei nº 7.783/89, figura este como sendo serviço de natureza essencial, na medida em que admitir a sua interrupção vai de encontro à garantia constitucional do ensino público regular e coloca em risco a qualidade da educação, podendo acarretar prejuízos irreparáveis ao interesse do Estado e da sociedade. O direito à educação é, nestes termos, princípio maior da República e se sobressai aos interesses individuais dos cidadãos, estabelecendo-se como limitação às atividades reivindicatórias da classe docente e dos demais profissionais da educação.”

A APLB-Sindicato considera que a decisão agravada viola a liberdade e a autonomia sindical, bem como que a multa fixada, além de excessiva, importa em intervenção indireta na instituição sindical.

Dessa decisão A APLB recorrerá através do meio processual cabível.

Acompanhe agora, matéria por matéria, os momentos que antecederam a votação do nefasto Projeto de Lei 19779/2012

Reajuste de professores: Deputados governistas pedem retirada de projeto da pauta

24 de Abril de 2012 – 17:40

por José Marques

Pelo menos três deputados estaduais da bancada do governo se posicionaram favoráveis à retirada do projeto de lei que reajusta o salário dos professores estaduais da Bahia da pauta desta terça-feira. Além de Capitão Tadeu (PSB), que tem se posicionado constantemente contra as matérias governistas, as deputadas Luiza Maia (PT) e Kelly Magalhães (PCdoB) já pediram o adiamento da medida. “Pedi para retirar [de pauta] por causa do stress que está acontecendo entre os professores e o governo por causa desse projeto e estender a discussão à exaustão até que haja um consenso”, afirmou a petista, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com ela, o Senado e a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) “puseram uma bomba” nas mãos dos estados quando mudaram a forma de calcular o reajuste dos docentes, dos 6,5% do Índice de Nacional de Preços para o Consumidor (INPC), para os atuais 22,22%. “Eu sou professora e sei que é justo eles pedirem essa quantia. Então, acho que deveríamos esgotar a discussão. Chamar o governador para conversar com o governo federal e cobrar que eles repassem a quantia restante para que o reajuste seja cumprido”, sugeriu.

Tensão na AL-BA: Professores ameaçam invadir plenário e PM cerca acessos

24 de Abril de 2012 – 16:39

por Evilásio Júnior / José Marques

A Polícia Militar foi chamada pela presidência da AL para conter os ânimos dos profissionais de educação que lotam a Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (24). Autorizados a acompanhar a votação, os integrantes e apoiadores do movimento encabeçado pela APLB-Sindicato promoveram apitaço e ameaçaram invadir o plenário. Os manifestantes tentam acessar o espaço reservado aos deputados pelo acesso principal, bem como pelas sala de imprensa e do cafezinho. Em meio ao cerco dos soldados, a categoria passou a entoar gritos de “a PM é nossa”, “você pagou com traição quem sempre deu a mão” e “Zé Neto traidor, Marcelo Nilo traidor”. Nas mãos dos manifestantes, fotos de todos os parlamentares que votaram a favor da tramitação da matéria em urgência-urgentíssima. Pouco depois, o tumulto foi dispersado.

Professores dão as costas a sessão de votação de reajuste

24 de Abril de 2012 – 16:14

por Evilásio Júnior / José Marques

Centenas de profissionais de educação acompanham a sessão da Assembleia Legislativa (AL-BA), na tarde desta terça-feira (24), que pretende aprovar o reajuste dos professores, contestado pelo sindicato da categoria. O presidente da APLB, Rui Oliveira, revelou ao Bahia Notícias que conseguiu autorização com o chefe da Casa, Marcelo Nilo (PDT), para que os trabalhadores e apoiadores da mobilização ocupem as galerias e dependências do prédio. “A única coisa que queremos é que esse projeto seja retirado da pauta”, clamou Oliveira. Apesar da licença, o clima segue tenso entre docentes e deputados. Se na área externa da AL-BA, um carro ao som do cantor de reggae Edson Gomes anima os manifestantes, no plenário um grupo de protestantes dá as costas e atrapalham com risos e vaias o discurso do líder do governo, Zé Neto (PT), que atribui à escassez orçamentária o motivo de o Estado não poder conceder o requerido reajuste de 22,22% de forma integral. Ao Bahia Notícias, no entanto, o petista disse que as vaias foram puxadas pelo oposicionista Targino Machado (PSC). “Os professores me respeitaram durante todo o discurso. Foi só no final, quando Targino puxou a vaia, que eles começaram a gritar”, afirmou.